SAT As recentes mudanças na Legislação Previdenciária trazidas com a regulamentação do NTEP - Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário e do FAP - Fator Acidentário de Prevenção trouxeram a FLEXIBILIZAÇÃO do SAT - Seguro Acidente de Trabalho. Isto significa que a contribuição mensal, anteriormente fixa de 1%, 2% ou 3%, para custeio do SAT, que variava conforme o risco de cada empresa, passa a ter uma nova fórmula para seu cálculo. De acordo com a nova Legislação a contribuição vai variar entre 0,5% a 6%. Uma mudança radical onde algumas empresas poderão ter seu SAT reduzido em até 50% enquanto outras terão aumento de até 100%. Esta nova metodologia leva em conta o número de afastamentos encaminhados ao INSS, gerados por acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Resumidamente temos que, as empresas que afastam pouco e tem bons índices, serão bonificadas enquanto que outras serão penalizadas. Portanto, para algumas empresas, este momento será uma grande oportunidade de redução dos seus custos e melhora da sua eficácia enquanto que para outras significará grande ameaça na medida que o aumento de tributos apontará para perda de eficiência.
Concluindo, ter um ambiente de trabalho saudável, reduzir acidentes e
doenças ocupacionais passa a ser mais importante ainda do que já era
anteriormente e contemplar estratégias que melhorem os resultados nestas
áreas passa a ser fundamental para manter a competitividade. |